Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que i...

#Questão 622504 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, FADESP, 2017, COSANPA/PA, Técnico Industrial

Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que

A) não é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos a educação ambiental.

B) um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é gestão integrada de resíduos sólidos.

C) um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o desenvolvimento sustentável.

D) a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada quatro anos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens