A Lei Federal nº 4320/64 classifica a Despesa Orçament...

#Questão 622288 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Técnico em Contabilidade

A Lei Federal nº 4320/64 classifica a Despesa Orçamentária por Natureza. Sobre a referida classificação, é possível inferir que

A) o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, origem, grupo, modalidade de aplicação e alínea.

B) na classificação orçamentária por natureza o grupo de natureza da despesa pessoal e encargos sociais constitui-se de pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílioalimentação, auxílio-transporte e outras despesas correntes.

C) a despesa, assim como a receita, é classificada em três categorias econômicas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem e de capital, pois são gastos de natureza operacional realizados.

D) a natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada modalidade de aplicação, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.

E) na modalidade de aplicação que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos que é um agregador de elementos de despesa com as mesmas características e trata das despesas que não contribuem para a manutenção e aperfeiçoamento das ações de governo.

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