Com base na Lei 4320/64 Art. 9º, a definição de tribut...

#Questão 622243 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

Com base na Lei 4320/64 Art. 9º, a definição de tributo é:

A) Receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

B) Recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

C) É a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

D) Nenhuma das alternativas.

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