Considerando as informações do texto, quanto a esse tem...

#Questão 622158 - Legislação Especial Federal, Lei 5.197/1967, IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

Considerando as informações do texto, quanto a esse tema, assinale a alternativa correta.

A) Segundo a Lei nº 5.197/1967, nenhuma espécie poderá ser introduzida no Brasil sem parecer técnico favorável e licença expedida na forma da lei.

B) O exercício da caça profissional será permitido após análise e parecer técnico de especialista ambiental, analisando-se o status da espécie.

C) Não poderão ser igualmente objeto de utilização caça, perseguição ou apanha os animais domésticos que, por abandono, se tornem selvagens ou ferais.

D) A cientistas pertencentes a instituições científicas, oficiais ou oficializadas, poderá ser concedida licença especial para a coleta de material destinado a fins científicos, em qualquer época, podendo essa licença ser utilizada para fins comerciais ou esportivos.

E) A fiscalização da caça pelos órgãos especializados exclui a ação da autoridade policial ou das Forças Armadas por iniciativa própria.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens