Para a legislação sobre Direitos Autorais,...

#Questão 622145 - Legislação Especial Federal, Lei 5.988/1973, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Repórter Apresentador

Para a legislação sobre Direitos Autorais,

A) o Direito Patrimonial é inalienável.

B) as decisões judiciais necessitam de registro para serem protegidas.

C) o Direito Moral é irrenunciável.

D) a autorização para uso econômico de artigos jornalísticos assinados é imprescritível.

E) os conceitos matemáticos só serão protegidos se devidamente registrados em cartório.

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