Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou...

#Questão 622078 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional, poderá requerer

A) no juízo de seu domicílio, que se registre, no livro ?E? do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

B) no Registro Civil de seu domicílio, que se registre, no livro ?E? do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

C) no Registro Civil de seu domicílio, que se registre, no livro ?A? do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

D) no juízo de seu domicílio, que se registre, no livro ?A? do 1o Oficial do Registro Civil, o termo de nascimento.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 622077
Próxima questão - #Questão 622079