No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alç...

#Questão 621952 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, CETRO, 2017, TJRJ/RJ, Titular de Serviços e Notas e de Registros

No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.

A) Constituição do Império de 25 de março de 1824.

B) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891.

C) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934.

D) Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.

E) Constituição da República Federativa do Brasil de 24 de janeiro de 1967.

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