Lúcia, uma criança de 3 anos de idade, havia sido diag...

#Questão 621946 - Legislação Especial Federal, Lei 6.259/1975, IADES, 2017, SES/DF, Médico Residente Multiprofissional

Lúcia, uma criança de 3 anos de idade, havia sido diagnosticada com asma e, em uma consulta médica de rotina, Fabíola, a mãe da menina, questionou o pediatra a respeito da necessidade ou não de vacinação da criança contra o vírus H1N1. Em 1974, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Programa Ampliado de Imunização com o objetivo de disponibilizar as vacinas para as crianças de todo o mundo, principalmente para aquelas menores de 1 ano de vida, a fim de diminuir o impacto das doenças infecciosas preveníveis pela vacinação.

Considerando o caso hipotético citado e a história do referido programa, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a Lei no 6.259/1975, regulamentada pelo Decreto no 78.231/1976, institucionalizou o Programa Nacional de Imunizações (PNI), sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Além disso, definiu as respectivas normas organizacionais e as competências, supervisionando, avaliando e propondo políticas e estratégias, de forma a viabilizar altas coberturas vacinais em todo o país.

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