O registro de loteamento poderá ser cancelado...

#Questão 621872 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, VUNESP, 2017, Câmara de Sumaré - SP, Procurador Jurídico

O registro de loteamento poderá ser cancelado

A) a pedido de qualquer adquirente de um lote.

B) por decisão judicial.

C) por homologação.

D) por requerimento do loteador, antes da venda de todos os lotes.

E) por decisão do Registro Imobiliário.

15/02/2020 às 10:14h

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Lri 6766/79, Artigo 36, inciso I

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