A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a in...

#Questão 621816 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2017, MPE/RR, Promotor de Justiça Substituto

A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde que

A) seja a supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.

B) esteja em conformidade com os planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.

C) seja realizado o licenciamento por órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.

D) esteja o imóvel inscrito no cadastro ambiental rural, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.

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