Acerca da PNMA, assinale a opção correta....

#Questão 621801 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

Acerca da PNMA, assinale a opção correta.

A) O órgão superior do SISNAMA é o Ministério do Meio Ambiente.

B) O cadastro técnico federal de atividades e instrumento de defesa ambiental é considerado instrumento da PNMA.

C) O proprietário de imóvel rural pode instituir servidão ambiental, inclusive nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, desde que com a anuência do órgão ambiental competente.

D) O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho de Governo.

E) A servidão ambiental prescinde de averbação no registro de imóveis competente.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens