A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pel...

#Questão 621799 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, UFGO, 2017, CELG - GO, Analista Técnico

A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece como um de seus instrumentos:

A) o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

B) o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico.

C) os incentivos à produção e à instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

D) o Cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras.

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