A Política Nacional do Meio Ambiente visará, consideran...

#Questão 621797 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Política Nacional do Meio Ambiente visará, considerando a Lei Federal nº 6.938/91, à(ao)

A) compatibilização do desenvolvimento privado com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio epidemiológico.

B) compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio urbano e do equilíbrio privado.

C) preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas a sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

D) estabelecimento de critérios e padrões da qualidade da água e de normas relativas ao uso e manejo do solo.

E) desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais e internacionais orientadas para o uso racional dos recursos costeiros.

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