De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8...

#Questão 621580 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a

A) contrapartida estadual de verbas para a Saúde estabelecida em 18% da receita bruta de cada estado.

B) valorização prioritária do profissional de saúde que atua com dedicação exclusiva na atenção hospitalar.

C) participação somente dos usuários do SUS nos conselhos municipais de saúde.

D) ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

E) colaboração na proteção do ambiente de trabalho, nele não estando compreendido a do meio ambiente.

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