Sobre as normas de organização do Sistema Único de Sa?...

#Questão 621511 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, NUCEPE, 2017, FMS/PI, Técnico em Patologia Clínica

Sobre as normas de organização do Sistema Único de Saúde do Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

A) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde, como determinantes biológicos, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho.

C) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de forma centralizada no nível federal.

D) À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) não compete, dentre outras ações, participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e de saneamento básico.

E) O conjunto de ações e serviços de saúde que constitui o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, exceto as de sangue e hemoderivados.

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