O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo...

#Questão 621422 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IDECAN, 2017, Ministério da Saúde, Analista Técnico de Políticas Sociais

O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de saúde representantes dos usuários do SUS, dos profissionais da saúde, de prestadores de serviços de saúde, das empresas com atividade na área da saúde, do Governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A distribuição das vagas no Conselho Nacional de Saúde com a finalidade de manter equilíbrio dos interesses envolvidos ocorre da seguinte maneira:

A) 75% de usuários e de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

B) 25% de usuários; 50% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e gestores.

C) 25% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 50% de prestadores de serviço e gestores.

D) 50% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e gestores.

E) 25% de usuários; 25% de trabalhadores; e, 25% de prestadores de serviço e 25% de gestores.

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