Em texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiv...

#Questão 621409 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2017, Não Classificadas, Médico Plantonista

Em texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Onocko (2014) descreve o sofrimento de pacientes com transtornos mentais e discorre sobre as práticas de tratamento dizendo: desde o início do século XX, as formas de segregação e encerramento dos doentes mentais foram sendo substituídas no mundo ocidental por novas formas de cuidado que buscam o convívio na comunidade e a reinserção social dos outrora excluídos.

Sobre a reforma psiquiátrica, é incorreto afirmar:

A) O descobrimento da clorpromazina, primeiro antipsicótico aprovado para uso em populações, na década de 1950, possibilitou a desinstitucionalização de pacientes psicóticos, representando um marco no cuidado com portadores de sofrimento mental.

B) Da década de 1970 em diante, o mundo ocidental passou por uma mudança de práticas e paradigmas que culminou com a redução de leitos em hospitais psiquiátricos, e o foco do tratamento voltado para o tratamento comunitário das doenças mentais.

C) A Lei Nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, determina que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

D) A Lei Nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, reconhece três tipos de internação psiquiátrica: a internação voluntária, que tem o consentimento do usuário; a internação involuntária, realizada pela justiça, e a internação compulsória, que é determinada pela família.

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