Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT...

#Questão 621303 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2017, TRE PR, Analista Judiciário

Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, regulamentada pela Lei no 8.213/1991:

A) Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.

B) A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o quinto dia útil da ocorrência.

C) Tanto a empresa, quanto o empregador doméstico, devem comunicar acidente de trabalho.

D) Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o terceiro dia útil da ocorrência.

E) A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens