Quando um segurado da previdência social morre, seus dep...

#Questão 621268 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, IBFC, 2015, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:

A) Enteados não emancipados.

B) Filha em qualquer idade, não casada ou sem relação estável comprovada.

C) Irmãos menores de 21 anos não emancipados.

D) Companheiro homossexual com relação estável comprovada.

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