Em relação ao registro do casamento religioso para efei...

#Questão 620951 - Legislação Especial Federal, Lei 8.935/1994, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

A) deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.

B) produz efeitos a partir da data de sua celebração.

C) o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.

D) o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.

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