De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de...

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser

  • 28/11/2019 às 01:43h
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    GABARITO "C"


    A.admitida em inquéritos instaurados para a apuração de crimes punidos com pena de detenção ou reclusão.


     


    B.deferida de ofício por autoridade policial, independentemente de autorização judicial.


     


    C.deferida por autoridade judicial e conduzida por autoridade policial, que deverá dar ciência ao Ministério Público, para que este acompanhe as diligências. 


     


     


    D.registrada nos próprios autos do inquérito, resguardando-se sigilo quanto aos investigados.


    OBS:ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal


    E.executada por técnicos especializados das concessionárias de serviço público de telefonia, conforme determinar a autoridade policial.


    OBS:a autoridade policial poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público.

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