A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidad...

#Questão 620784 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,

A) cabe a cada instituição da rede pública de ensino incluir ou não o ensino da História do Povo Afro-Brasileiro.

B) as ações afirmativas do movimento negro torna-se a base para a organização curricular das escolas quilombolas.

C) a grade curricular das escolas quilombolas deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e o estudo da língua materna dos quilombolas.

D) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.

E) é facultativo, no ensino da educação física, a inclusão do estudo da cultura dos quilombolas, em especial a capoeira.

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