Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos,...

#Questão 620763 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,

A) a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

B) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

D) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

E) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

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