Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões exp...

#Questão 620742 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, IBFC, 2017, EMBASA/BA, Engenheiro Civil

Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.

A) Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.

B) Aquele que submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança, a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal, incorre em pena diversa àquela prevista para o crime de tortura

C) No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido por agente público

D) No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos

16/11/2018 às 10:08h

7 Votos

Vocês não interpretaram a pergunta e as questões corretamente.
A questão pede a INCORRETA

Logo, a incorreta é a B, pois não incorre em pena diversa.

13/12/2017 às 11:12h

2 Votos

A B está incorreta, pois incide na mesma pena do crime de Tortura.

03/08/2019 às 11:25h

1 Votos

Quer a resposta incorreta gente, B

20/06/2019 às 03:44h

0 Votos

esta questão deveria ser anulada, foi mal elaborada

27/10/2018 às 03:50h

-1 Votos

Me parece que todas as questões estão certas. Porém, a questão pede o item errado e o item errado deveria ser a letra A, mas a letra A repete o título da questão.

15/10/2018 às 10:09h

-1 Votos

resposta correta é a letra 'D' , pena prevista no Art. 1º, §4º, inciso II

25/04/2019 às 12:50h

-1 Votos

Caramba,boa parte da galera não está lendo o comando da questao que quer a resposta incorreta.

Letra b esta errada pq incorre na mesma pena e nao na diversa.

07/11/2019 às 04:34h

-1 Votos

asim como a letra (B), esta incorreta a letra (D) tambem esta pois não consta que pessoa maior de 60 anos como aumento de pena .

01/06/2018 às 07:44h

-2 Votos

A resposta e´a letra D, pois esta transcrito idêntico ao inciso II do paragrafo 4 do artigo 1º.

23/10/2018 às 03:43h

-2 Votos

Conforme transcrito na Lei 9.455/97 - Art 1º, parágrafo 4° "...aumenta-se a pena de um sexto até um terço:"

I - se o crime é cometido por agente público.

Sendo assim, a letra correta é a letra C.

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