Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões exp...

#Questão 620742 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, IBFC, 2017, EMBASA/BA, Engenheiro Civil

Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.

  • 16/11/2018 às 10:08h
    7 Votos

    Vocês não interpretaram a pergunta e as questões corretamente. 
    A questão pede a INCORRETA 

    Logo, a incorreta é a B, pois não incorre em pena diversa. 

  • 13/12/2017 às 11:12h
    2 Votos

    A B está incorreta, pois incide na mesma pena do crime de Tortura.

  • 03/08/2019 às 11:25h
    1 Votos

    Quer a resposta incorreta gente, B

  • 20/06/2019 às 03:44h
    0 Votos

    esta questão deveria ser anulada, foi mal elaborada 

  • 27/10/2018 às 03:50h
    -1 Votos

    Me parece que todas as questões estão certas. Porém, a questão pede o item errado e o item errado deveria ser a letra A, mas a letra A repete o título da questão.

  • 15/10/2018 às 10:09h
    -1 Votos

    resposta correta é a letra 'D' , pena prevista no Art. 1º, §4º, inciso II

  • 25/04/2019 às 12:50h
    -1 Votos

    Caramba,boa parte da galera não está lendo o comando da questao que quer a resposta incorreta.


    Letra b esta errada pq incorre na mesma pena e nao na diversa.

  • 07/11/2019 às 04:34h
    -1 Votos

    asim como a letra (B), esta incorreta a letra (D) tambem esta pois não consta que pessoa maior de 60 anos como aumento de pena .

  • 01/06/2018 às 07:44h
    -2 Votos

    A resposta e´a letra D, pois esta transcrito idêntico ao inciso II do paragrafo 4 do artigo 1º.

  • 23/10/2018 às 03:43h
    -2 Votos

    Conforme transcrito na Lei 9.455/97 - Art 1º, parágrafo 4° "...aumenta-se a pena de um sexto até um terço:"

    I - se o crime é cometido por agente público.

    Sendo assim, a letra correta é a letra C.

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