Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Config...

A 1° afirmativa também está correta. Esta questão está em desacordo.

A questão I não está correta, pois ela é dependente de mais 3 condições, alinea A,B e C.
A IV está errada pq a pena é diferenciada 1 a 4 anos. O crime de tortura é de 2 a 8 anos.

A 1 não esta correta pois tem que haver o Especial  fim de agir !!

A opção l também está correta.

Ela só depende das alíneas a,b,c para identificar o que motivou a tortura.

Mas ainda assim "constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental" caracteriza crime de tortura.

Podendo ser ele: tortura confissão, tortura crime, tortura discriminatória.

Aos que comentaram que a IV está errada , pra mim o fato de dizer que 'incorre na pena' do crime de tortura não é um erro , pois tanto Reclusão quanto Detenção fazem parte das penas relacionadas ao crime de tortura, pra mim questão mal elaborada passível de anulação , na minha opinião a IV também está correta , e eu teria errado rs!  

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento
físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre
na pena de detenção de um a quatro anos.

Questões 1-2-3 corretas letra da lei.
IV incorreta Art 1° § 2° incorre na pena de detenção. E não na mesma pena .

A questão esta certa. A III não menciona o "Intenso sofrimento" e a I não sita a finalidade do ato.

Corrigindo: A III está correta a I não.

Essa questão estar duvidosa. Pois, estão corretas as questões I II e III.

Retiro o que falei sobre a alternativa I.
Pois tem que haver a finalidade do ato.

acho que essa questão devia ser anulada. devido todas estarem corretas. a IV ha a tortura impropria e mesmo assim voce responde pelo crime de tortura mas com pena mais branda mas com o mesmo efeito de condenação se for agente publico.

Ler comentário acima da Camila da Silva Santos. Está perfeito!!

Aliás,comentário abaixo.

refutando meu proprio comentario   a  IV o erro é a pena (de tortura,esta é o crime, ja a pena é detenção de 2 a 4 anos)

Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou
mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

Pegadinha: a I- não especificou a finalidade: (obter informação, declaração, confissão, ação ou omissão em atividade criminosa, e por fim, discriminação racial ou religiosa), o que torna a alternativa QUASE VERDADEIRA.

Restando assim as alternativas II e III.

de acordo com inciso art. 1° I. , prova que a questão esta icompleta pois não contepla a opção  respectivamente ( I, II, III).

Alo voce, aluno (a), em minha singela opinião, o inciso I não está correto devido à falta de especialidade, isto é, dolo específico, presente nas alineas do art. 1º da Lei 9.455/97.

Questão errada . I II III estão corretas

Eu creio que a 1 esta certa também.

1 2 3 estão corretas