Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao l...

#Questão 620549 - Legislação Especial Federal, Lei 9.504/1997, FCC, 2015, TRE SE, Técnico Judiciário

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

A) é vedada.

B) é permitida, se não dificultar o bom andamento de pessoas e veículos.

C) depende de prévia autorização da Prefeitura.

D) só é permitida se a avenida tiver pouco movimento.

E) só é permitida se houver autorização de seu partido.

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