A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, disp?...

#Questão 620471 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, UFGO, 2017, CELG - GO, Analista Técnico

A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Na seção relativa aos crimes contra a flora, foi estabelecido que a pena será aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em:

A) período de floração da vegetação.

B) época de seca ou de inundação.

C) período diurno, domingo ou feriado.

D) desfavor de espécies exóticas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens