Para a implantação de um empreendimento de geração de...

#Questão 620250 - Legislação Especial Federal, Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica. A pretendida supressão

A) será autorizada nos autos do processo de licenciamento ambiental.

B) não será autorizada.

C) será autorizada em procedimento administrativo próprio desde que esteja comprovada a inexistência de alternativa técnica e locacional.

D) será autorizada em até 30% da área pretendida.

E) somente será autorizada se houver anuência dos três entes da federação (União, Estado e Município afetados).

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