Um Assistente Administrativo da UFPA, lotado na Bibliotec...

#Questão 620197 - Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, Banca não informada, 2017, UFPA/PA, Assistente Administrativo

Um Assistente Administrativo da UFPA, lotado na Biblioteca Central, sofreu um acidente de moto e teve que ficar afastado do efetivo exercício de suas atividades por trinta dias. Com base nessa situação hipotética e de acordo com a Lei 8.112 de 1990, no que se refere às Licenças para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:

A) Para fazer jus à licença de trinta dias, é suficiente que o servidor apresente atestado médico ao seu chefe imediato.

B) Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

C) No período em que estiver de licença, o servidor receberá remuneração proporcional ao seu tempo de efetivo serviço.

D) Para fazer jus à licença, o servidor terá que ser inspecionado por junta médica oficial.

E) A licença só será concedida se for de ofício.

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