O Município Alfa pretende reformar a Praça do Chafariz,...

Gabarito : E

Percebe-se que a questão é uma armadilha perigosa ao informar que o Município sinaliza intenção de contratar ARTISTA CONSAGRADO, levando um candidato mais afobado a enxergar hipótese de inexigibilidade prevista no art. 25, III da 8.666 (Art. 25.
- É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Como a questão informou que o valor da obra está orçado em 1.600.000 reais necessariamente deverá ser executada a licitação sob a modalidade de concorrência:
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:

c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Bons Estudos!

Na verdade pelo que entendi, eles ainda vão construir o objeto em questão. Como supera 1,5 mi deve haver concorrencia pela obra. Agora, se tal monumento ja existisse e a prefeitura quisesse contratar o pintor, ai nesse caso seria inexigibilidade de contrato.

A pegadinha da questão, até onde observei, se encontra em: (...) PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. Reparem que a questão menciona a intenção de contratar um artista para a construção do arco, o que afronta o princípio da livre concorrência, visto que outros interessados poderiam se interessar, logo, a situação não caracteriza inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência é possível.

Se o pintor é consagrado não deveria ser inexibilidade?

Não entendi. Talvez a FGV esteja fazendo menção ao valor. Ainda assim, de acordo com o enunciado, deveria se tratar de licitação inexigível.

Eu marquei letra A fiquei confuso,será por ser réplica implicaria a necessidade de processo licitatório?

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Fiquei confusa :s

Essa questão pode ser considerada uma pegadinha, já que fala que vai contratar um PINTOR consagrado para a execução da OBRA (reforma da praça e construção do arco), além do valor da obra ultrapassar 1,5 Mi.