A Gráfica da UFPA solicitou à Diretoria de Compras e Se...
Acredito que a alternativa A esteja errada porque a modalidade concorrência pode ser utilizada em qualquer situação em que o convite e a tomada de preço possam ser utilizadas,ou seja, o limite para utilização do convite é R$ 80.000 e da Tomada de preço é de R$ 150.000, se houver uma compra no valor de R$ 60.000 poderão ser usadas as três modalidades.
Apesar de o valor ser até R$ 8.000,00 (o que indica possibilidade de dispensa), a administração não é obrigada a dispensar a licitação. Caso ache necessário, pode optar pelo convite, tomada de preços ou concorrência (é claro que a concorrência não seria uma ótima escolha, mas e lei permite). Por isso a letra A está errada.
A) Errada. A modalidade Concorrência pode ser utilizada para qualquer valor.
B) Errada. A modalidade Tomada de Preços pode ser utilizada para valores abaixo de 176mil para aquisição de produtos.
C) Errada. A Inexigibilidade não se aplica nesse caso, por não ser um produto exclusivo de apenas um fornecedor e principalmente por haver, em virtude do produto, a possibilidade de competição.
D) Errada. O Pregão poderia ser utilizado para essa modalidade.
E) Certa. É possível utilizar a Dispensa de Licitação, por tratar-se de produto de baixo custo, abaixo de 17.600,00 e principalmente pelo fato de que o processo licitatório seria mais oneroso para a Administração Pública.
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