Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita cor...

#Questão 619267 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Receitas Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCE/ES, Analista Administrativo

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita

A) da compensação do ICMS sobre as exportações, incluindo-se o valor transferido para municípios.

B) da contribuição para o plano de seguridade social dos servidores.

C) das operações de crédito.

D) do imposto sobre heranças, legados e doações.

E) do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.

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