Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CN...

#Questão 601346 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Técnico em Segurança do Trabalho

Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 14.11-8 – como confecção de roupas íntimas (grau de risco 2, de acordo com a NR-04), ao ver sua produção aumentar, fez uma divisão de sua empresa em dois estabelecimentos, denominados “X”, o qual continuou com a produção de roupas íntimas, e “Z”, que passou a fabricar tecidos de malha (CNAE13.30-8; grau de risco 3, de acordo com a NR-04) ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Todos os estabelecimentos estão localizados no Estado da Paraíba. No total, a empresa emprega 428 pessoas, que são contratadas em regime celetista. No estabelecimento “X” trabalham 219 pessoas e o restante está alocado no estabelecimento “Z”. Portanto, com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

  • 01/09/2018 às 09:35h
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    A empresa (com grau de risco 2) possui dois estabelecimentos, um com grau de risco 2 e 219 empregados (estabelecimento X) e outro com grau de risco 3 e 209 empregados (estabelecimento Z). Percebe-se que o estabelecimento X não se enquadra no Quadro II, por possuir uma quantidade de empregados menor que a mínima estabelecida no quadro para o referido grau de risco (219 < 501), em contrapartida, o estabelecimento Z se enquadra (209 > 101), portanto, terá que ser constituído um SESMT CENTRALIZADO. Dessa forma, como são estabelecimentos com graus de risco divergentes, deve-se analisar se mais de 50% dos empregados da empresa exercem atividades em estabelecimento com grau de risco maior que o da atividade principal. Tal estabelecimento é o Z, com 209 empregados, que corresponde a MENOS DE 50% do número total de empregados da empresa. Sendo assim, o grau de risco do estabelecimento Z NÃO deverá ser usado para o dimensionamento do SESMT, devendo-se valer do grau de risco da atividade principal da empresa, que é o mesmo do estabelecimento X.

    Sendo assim, a alternativa correta é a "B".

  • 01/09/2018 às 09:40h
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    COMENTÁRIO RETIFICADO:

    A empresa (com grau de risco 2) possui dois estabelecimentos, um com grau de risco 2 e 219 empregados (estabelecimento X) e outro com grau de risco 3 e 209 empregados (estabelecimento Z). Percebe-se que o estabelecimento X não se enquadra no Quadro II, por possuir uma quantidade de empregados menor que a mínima estabelecida no quadro para o referido grau de risco (219 < 501), em contrapartida, o estabelecimento Z se enquadra (209 > 101), portanto, terá que ser constituído um SESMT CENTRALIZADO. Dessa forma, como são estabelecimentos com graus de risco divergentes, deve-se analisar se mais de 50% dos empregados da empresa exercem atividades em estabelecimento com grau de risco maior que o da atividade principal. Tal estabelecimento é o Z, com 209 empregados, que corresponde a MENOS DE 50% do número total de empregados da empresa. Sendo assim, o grau de risco do estabelecimento Z NÃO deverá ser usado para o dimensionamento do SESMT, devendo-se valer do grau de risco da atividade principal do outro estabelecimento, que é o X.

    Sendo assim, a alternativa correta é a "B".

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