São responsabilidades do trabalhador quanto ao uso de EP...

EPI É TODO:

1. DISPOSITIVO


2. PRODUTO

DE USO: 

1. INDIVIDUAL PELO TRABALHADOR

DESTINADO A PROTEGER CONTRA RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SAÚDE OU A SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

O EMPREGADOR É OBRIGADO A FORNECER O EPI GRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO SEMPRE QUE:

1. AS MEDIDAS DE ORDEM GERAL NÃO FOREM SUFICIENTES OU ENCONTRAREM-SE FASE DE IMPLANTAÇÃO


2. QUANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS ESTIVEREM SENDO IMPLANTADAS


3. EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR QUANTO AO EPI:

1. ADQUIRIR O ADEQUADO AO RISCO DA ATIVIDADE


2. EXIGIR O USO


3. ORIENTAR E TREINAR O TRABALHADOR QUANTO AO USO ADEQUADO, A GUARDA E A CONSERVAÇÃO


4. FORNECER SOMENTE O APROVADO PELO MTE


5. SUBSTITUIR IMEDIATAMENTE SEMPRE QUE DANIFICADO E EXTRAVIADO


6. RESPONSABILIZA-SE PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIODICA


7. COMUNICAR O QUALQUER IRREGULARIDADE OBSERVADA AO MTE


8. REGISTRAR O FORNECIMENTO, PODENDO SER POR LIVROS, FICHAS OU MEIO ELETRONICOS

RESPONSABILIDADES DO EMPREGADO QUANTO EPI:

1. USAR, UTILIZANDO APENAS PARA O FIM A QUE SE DESTINA


2. RESPONSABILIZAR-SE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO


3. COMUNICAR AO EMPREGADOR QUALQUER ALTERAÇÃO QUE O TORNE IMPROPRIO AO USO


4. CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES QUANTO AO USO ADEQUADO.