A respeito da implantação do programa de condições e...

#Questão 600880 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

A respeito da implantação do programa de condições e meio ambiente no trabalho (PCMAT) na indústria da construção, é correto afirmar que

A) o programa de prevenção e riscos ambientais deve estar contido no PCMAT.

B) a execução do PCMAT, independentemente do número de funcionários, é obrigatória em qualquer canteiro de obras.

C) a implantação do PCMAT é de responsabilidade do sindicato dos empregados.

D) a formação em engenharia civil habilita o profissional a elaborar e executar o PCMAT.

E) o PCMAT é um documento interno da empresa que deve ser disponibilizado à fiscalização trabalhista apenas mediante ordem judicial.

03/03/2019 às 10:08h

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O PCMAT É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 20 OU MAIS TRABALHADORES. SUA ELABORAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM SST, NO ENTANTO SUA IMPLANTAÇÃO É RESPOSABILIDADE DO EMPREGADOR OU CONDOMÍNIO.

O PCMAT DEVE ESTÁ DISPONÍVEL NA OBRA PARA FISCALIZAÇÃO.

O PCMAT DEVE CONTEMPLAR O QUE CONSTA NA NR09

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