O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na...

O PCMAT É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 20 TRABALHADORES

DEVE SER ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO EM SST, MAS SUA IMPLEMENTAÇÃO É DE RESPOSABILIDADE DO EMPREGADOR OU CONDOMÍNIO.

DEVE SER ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

DEVE CONTEMPLAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA NR-09

OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PCMAT SÃO:

1. MEMORIAL DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES, CONTEMPLADOS OS RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS FORMAS DE PREVENÇÃO


2. PROJETO DE EXECUÇÃO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS DE ACORDO COM A FASE DA OBRA


3. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DAS PROTEÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS


4. LAYOUT INICIAL, INCLUSIVEL COM O DIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE VIVÊNCIA


5. CRONOGRAMA DE IMPLATAÇÃO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS DE ACORDO COM A FASE DA OBRA


6. PROGRAMA EDUCATIVO, CONTEMPLANDO A TEMÁTICA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS DO TRABALHO