O Conselho Nacional de Assistência Social...

#Questão 600598 - Serviço Social, Política Nacional de Assistência Social, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX

O Conselho Nacional de Assistência Social

A) é um órgão de caráter permanente e de deliberação colegiada.

B) é presidido por um representante dos usuários indicado pelo Ministério Público.

C) tem a competência de fixar normas, conceder registro e avaliar as entidades prestadoras de serviços de assistência social.

D) é responsável pela execução da política nacional de assistência social.

E) permite a recondução de seus membros, cujo mandato é de três anos.

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