Valdir e sua esposa, ambos com sessenta e quatro anos de...

#Questão 600591 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX

Valdir e sua esposa, ambos com sessenta e quatro anos de idade, residem na cidade de São LuísMA, em uma moradia alugada. Valdir trabalha como contador em uma empresa privada que fica a trinta quilômetros de distância da sua casa.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto do Idoso.

A) Desde que completou sessenta anos de idade, Valdir passou a poder utilizar gratuitamente os transportes coletivos públicos urbanos para ir ao trabalho, bastando que apresente a sua carteira de identidade.

B) Valdir terá prioridade na aquisição de imóvel nos programas habitacionais privados, que reservam o mínimo de 2% para os idosos.

C) Em caso de internamento em instituição de saúde, Valdir terá um acompanhante, mesmo que o profissional de saúde justifique por escrito a impossibilidade.

D) A esposa de Valdir, na qualidade de acompanhante, tem, juntamente com o marido, direito a desconto de até 40% na compra de ingressos para participar de atividades culturais.

E) Valdir terá direito a atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos privados prestadores de serviços à população.

29/10/2018 às 08:50h

2 Votos

a) ERRADA; de acordo com o artigo 39 da Lei 10.741/03
b) ERRADO; de acordo com o artigo 38 I da lei 10.741/03
c) ERRADA; de acordo com o artigo 16 paragrafo unico da lei 10.741/03
d) ERRADA de acordo com o artigo 23 da lei 10.741/03
e) CORRETA

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