Conforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a ca

A – incorreta -  L11-16 confirma que apenas a inscrição dos candidatos não basta.
B – CORRETA – o registro dos candidatos e a informação a respeito dos gastos a serem feitos devem ocorrer concomitantemente, conforme consta no segundo parágrafo.
C – incorreta – o registro do movimento financeiro e a abertura de conta bancária específica não são obrigatoriedade nos municípios é execeção L19-23
D – incorreta – não consta  no texto.
E – incorreta – na falta da lei específica, não haverá valor estipulado pela justiça eleitoral.