Pode haver dispensa de licitação quando

#Questão 590843 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, UECE, 2008, CEGAS/CE, Assistente Técnico

A) não houver licitantes em licitação realizada anteriormente dentro do mesmo exercício.

B) não houver nenhum licitante estrangeiro na modalidade concorrência ou tomada de preço.

C) a obra ou o serviço de engenharia não exceder o valor de 10% do limite previsto na modalidade carta-convite.

D) for possível utilizar pregão eletrônico.

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