Segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651/2012,

#Questão 590588 - Legislação Especial Federal, Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012, VUNESP, 2016, Não Classificadas, Analista Técnico e Científico

Segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:

A) 30 metros, a partir da borda do leito maior sazonal.

B) 30 metros, a partir do leito regular

C) 50 metros, a partir da borda do leito maior sazonal.

D) 50 metros, a partir do leito regular.

E) 15 metros, a partir da borda do leito médio em áreas urbanas.

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