A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, ent

#Questão 590513 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Não Classificadas, Analista Técnico e Científico

A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, que

A) a água de aquífero subterrâneo é um bem de domínio público, isenta de outorga quando utilizada para consumo humano.

B) a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

C) a UGRHI é uma unidade territorial para a sua implementação e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

D) em situação de escassez, o uso dos recursos hídricos é prioritário exclusivamente para o consumo humano.

E) a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

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