Há por parte de sindicatos de professores uma grande dis

#Questão 590500 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.

A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que

A) as classes de anos iniciais do ensino fundamental devem ter, no máximo, 30 alunos.

B) as classes de todas as séries do ensino médio devem atender, no máximo, 35 alunos.

C) o número de alunos deverá ser aumentado em sequência, de 30 alunos nos anos iniciais, até o máximo de 45 alunos no ensino médio.

D) será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar a relação adequada entre o número de alunos e o professor.

E) os sistemas de ensino devem fiscalizar as respectivas escolas para o cumprimento do número máximo e mínimo de alunos estabelecidos por lei.

11/07/2017 às 04:46h

2 Votos

Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação
adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições
disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para
atendimento do disposto neste artigo.

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