Se resultar em supressão ou redução de tributo, config

#Questão 590442 - Legislação Especial Federal, Lei 8.137/1990, CESPE / CEBRASPE, 2017, Não Classificadas, Delegado de Polícia Substituto

Se resultar em supressão ou redução de tributo, configurará crime contra a ordem tributária a conduta consistente em

A) utilizar programa de processamento de dados que disponibilize ao sujeito passivo informação diversa daquela fornecida à fazenda pública.

B) negar-se a fornecer nota fiscal relativa a venda de mercadoria ou a venda de serviço.

C) exigir para si porcentagem sobre a parcela dedutível de imposto como incentivo fiscal.

D) aplicar incentivo fiscal em desacordo com o estatuído.

E) deixar de pagar benefício a segurado quando valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social.

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