O licenciamento ambiental é um instrumento da Política

#Questão 590396 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. A principal função desse instrumento é:

A) impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

B) conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

C) permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

D) dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

E) possibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.

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