A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre a

#Questão 589965 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Farmacêutico Bioquímico

A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre o disposto nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA:

A) O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser universal, garantindo o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B) As ações de Vigilância Sanitária e Vigilância epidemiológica estão entre as ações pertinentes ao SUS.

C) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde, mesmo que de forma complementar.

D) A participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS.

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