De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o f

#Questão 589944 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,

A) o juiz da execução poderá autorizar a saída temporária do preso para comparecimento ao enterro, desde que ele apresente bom comportamento no estabelecimento prisional.

B) ele não terá direito à saída do estabelecimento prisional, devido ao fato de não haver previsão de concessão desse benefício em caso de falecimento de irmão.

C) o diretor do estabelecimento prisional poderá conceder a permissão de saída ao preso, independentemente de ele ser preso provisório ou de estar cumprindo pena em regime fechado.

D) o diretor do estabelecimento deverá comunicar o falecimento ao juiz da execução, que poderá conceder a permissão de saída para o preso, ficando este sujeito à monitoração eletrônica caso esteja cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto.

E) o diretor do estabelecimento poderá autorizar a saída temporária do preso, que, mediante escolta, poderá permanecer fora do estabelecimento prisional pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade da saída.

11/05/2020 às 09:22h

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Fui rever galera! Na E ele diz "Saída temporária". Saída temporária é autorizada pelo Juiz. Permissão de saída que é autorizada pelo diretor!!

11/05/2020 às 09:17h

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estava em dúvida entre C é E. Marquei E por estar mais completa. O que há de errado nela?

05/07/2018 às 11:06h

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O diretor do estabelecimento prisional poderá conceder a permissão de saída ao preso, independentemente de ele ser preso provisório ou de estar cumprindo pena em regime fechado.

16/05/2019 às 05:10h

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para mim a resposta seria letra E, teria q ser explicativa.

16/11/2018 às 11:35h

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o que ha de errado na opção e

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