Com base na Lei n.º 7.492/1986, a tipificação dos crim

#Questão 589939 - Legislação Especial Federal, Lei 7.492/1986, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

Com base na Lei n.º 7.492/1986, a tipificação dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

A) inadmite confissão espontânea perante autoridade policial.

B) inadmite coautoria.

C) inadmite partícipe.

D) admite coautoria ou participação, e, se ocorrer confissão espontânea que revele toda a trama delituosa, a pena será reduzida de um a dois terços.

E) admite coautoria ou participação, e, se ocorrer confissão espontânea que revele toda a trama delituosa, será concedido o perdão judicial da pena.

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