A Lei nº 10.520/02 estabelece que

#Questão 589926 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

A) o pregão é destinado à aquisição de bens e serviços de natureza intelectual.

B) a definição do objeto do pregão é ato realizado na fase externa do pregão.

C) no pregão é vedada a exigência de garantia de proposta.

D) a equipe de apoio no pregão deverá ser totalmente formada por servidores ocupantes de cargos efetivos.

E) o pregão é incompatível com o siste ma de registro de preços.

07/09/2019 às 04:44h

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exatamente e vedada a exigencia de garantia de proposta.

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