NÃO será permitido o parcelamento do solo

#Questão 589844 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

A) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, em qualquer hipótese.

B) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ainda que sejam previamente saneados.

C) em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

D) em terrenos onde as condições geológicas aconselham a edificação.

E) em terreno com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento).

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens